Empresário assinando contrato
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FUNDADO EM 1992

O Escritório

A sociedade de prestação de serviços jurídicos Ewald & Stoeberl Advogados Associados iniciou oficialmente suas atividades no ano de 1992, na cidade de Blumenau (SC), região sul do Brasil, atuando principalmente com o direito empresarial e prestando assessoria jurídica a diversas empresas do Estado de Santa Catarina.

 

A assessoria prestada, desde então, expandiu-se para abarcar outras áreas específicas do direito, como o direito comercial (especialmente no que concerne a recuperação judicial, fusões, cisões, incorporações e dissoluções societárias), direito fiscal/tributário, bancário, imobiliário, médico, do consumidor, família e sucessões.

Prestando assessoria e orientação jurídica ao empresário antes mesmo do seu ingresso no mercado, os serviços ofertados abrangem desde a estruturação inicial de novos negócios e o necessário acompanhamento até a sua consolidação, incluindo auxílio na busca de parceiros e investidores à captação de crédito e capital, tanto no mercado nacional quanto internacional.   

Nos últimos anos as atividades da sociedade foram alargadas através de assessoria que vêm sendo realizada também em outras regiões do Brasil, bem como em outros países da América Latina, da América do Norte e da Europa.

 

Ewald & Stoeberl Advogados Associados continua tendo por objeto a adaptação de seus clientes ao complexo ambiente legal e jurídico brasileiro, orientando seus clientes em diversos segmentos.

Em razão da amplitude dos trabalhos que vem sendo realizados no decorrer destes quase 30 (trinta) anos de atividade, a sociedade Ewald & Stoeberl Advogados Associados  tem viabilizado o oferecimento de assistência jurídica  em uma grande variedade de setores econômicos, desenvolvendo relacionamentos de confiança mútua para a tomada de decisões certeiras, estratégicas e inovadoras​.

Principais Áreas de Atuação

01.

Direito Empresarial

- Análise da estrutura da empresa e sua relação com seus sócios empresários, investidores e terceiros. 

- Elaboração e revisão dos contratos sociais e comerciais para adequação à legislação vigente.

- Recuperação Judicial, fusões, cisões, incorporações e dissoluções societárias.

02.

Direito Tributário

- Consultoria, acompanhamento e planejamento tributário.

- Elaboração de pareceres e consultas fiscais.

- Prevenção, obtenção de regimes especiais e recuperação de tributos.

- Ações e defesas administrativas e judiciais.

03.

Direito de Família e Sucessões

- Reconhecimento e dissolução de união estável.

- Planejamento de pacto antenupcial e regime de bens. 

- Separação e divórcio consensual e litigioso, alimentos, guarda, tutela e partilha de bens.

- Planejamento Sucessório. 

- Testamento e Inventário.

04.

Direito Civil

- Responsabilidade Civil.

 - Disputas de Propriedade.

- Títulos de Crédito.

- Obrigações.

 - Contratos e Negócios Jurídicos.

A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar.

Martin Luther King

05.

Direito Imobiliário

- Assessoria jurídica na compra e venda de imóveis urbanos e rurais.

- Incorporações, permutas, loteamentos, arrendamentos, contratos de construção. 

- Financiamento e estruturação jurídica em empreendimentos imobiliários. 

06.

Direito Bancário

- Renegociação de dívidas.

- Revisão de contratos bancários.

- Auxílio em captação de recursos e financiamentos.

- Assessoria jurídica na regularização de investimentos e remessas internacionais.

07.

Direito Médico

- Assessoria jurídica aos profissionais da saúde.

- Defesas judiciais e atuação preventiva.

- Elaboração de termos de consentimento livre e esclarecido e de responsabilidade.

08.

Direito do Consumidor

- Garantia legal e contratual.

- Troca de mercadorias.

- Publicidade enganosa.

- Cláusulas abusivas e proibidas.

- Desistência de compras realizadas à distância.

- Direito de arrependimento.

- Indenização por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes.

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