Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem custear os insumos indispensáveis para o...
Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar
Voo cancelado pode gerar direito a indenização
Para Quarta Turma do STJ, imóvel em construção pode ser considerado bem de família
EQUIPARAÇÃO HOSPITALAR DE CLÍNICAS PARA FINS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA
Medidas coercitivas atípicas para forçar pagamento de dívida não devem ter limitação temporal
A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Contribuição previdenciária é indevida sobre o valor da assistência médica ou odontológica
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
Penhora contra Eireli por dívidas de empresário depende de defesa prévia
Banco e PagSeguro indenizarão homem que pagou boleto fraudulento